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Investimentos em infraestrutura e serviços oferecidos

As interações com os povos indígenas ocorrem via atendimentos presenciais em Altamira, na sede do Programa de Comunicação de Indígena, bem como por meio de atendimentos telefônicos, radiofonia e mensagens por aplicativo. No ano de 2023, contabilizamos 7.031 atendimentos aos indígenas, pelos diferentes canais disponibilizados.

A fim de garantir a representatividade na execução das medidas de mitigação e compensação, há o Comitê Gestor Indígena (CGI), composto por representantes de cada uma das aldeias da região e das famílias indígenas não aldeadas, Norte Energia e Funai. Além do CGI, há também o Comitê Indígena para Controle e Monitoramento da Vazão Reduzida no Trecho da Volta Grande do Xingu (CTVR) e dez Subcomitês Gestores Indígenas, para facilitar as tratativas específicas com cada povo.

No ano de 2023, foram realizadas 11 reuniões de Subcomitês Indígenas. Outra importante reunião do período foi a 9ª Reunião Ordinária do CTVR, que possui como atribuição tratar amplamente as ações de monitoramento da vazão e acompanhar sua execução, bem como as ações de monitoramento da qualidade de água, ictiofauna, pesca, dentre outros programas associados e desenvolvidos no Trecho de Vazão Reduzida (TVR), além de acompanhar e monitorar a aplicação do Hidrograma de Consenso.

Além desse conjunto de instâncias e fóruns formais estabelecidos pelo processo de licenciamento, contamos ainda com o diálogo exercido ao longo da execução das atividades dos programas e projetos do PBA-CI e uma agenda frequente de reuniões com os povos indígenas, Funai, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Altamira e outras entidades, para acompanhamento das atividades em curso e planejamento de ações futuras. Em 2023, realizamos 107 agendas nesse contexto.

Como resultado das articulações dos GTs criados, a Norte Energia e DSEI realizaram, no período, vistorias conjuntas nas 31 UBSI construídas de 2016 a 2020, todas em funcionamento. O objetivo das vistorias foi avaliar eventuais necessidades de manutenção e reforma com vistas à entrega oficial dessas estruturas ao DSEI. Assim, ainda em 2023, demos início a reformas de algumas estruturas.

Para funcionamento das 31 UBSI construídas, a Norte Energia disponibiliza mão de obra especializada para operar o sistema de saúde indígena na região. A gestão desse grupo de profissionais é de responsabilidade do DSEI, no âmbito do subsistema de saúde indígena nacional.

Em 2023, houve ainda a continuidade de implementação dos projetos Conecta Xingu e Corredor VGX. Essas iniciativas envolvem a instalação de totens e antenas satelitais, que visam proporcionar acesso à internet tanto para comunidades indígenas e não indígenas da Volta Grande do Xingu. Em 2023, foram instaladas mais 15 antenas de internet satelital, totalizando 103 antenas, instaladas em comunidades indígenas quanto para as não indígenas, garantindo acesso à internet na Volta Grande do Xingu.

Ao longo do ano de 2023, mantivemos a realização de testes imunocromatográficos para pesquisa de antígeno viral para detecção de Covid-19, avaliação e laudo médico para colaboradores. Com a pandemia de Covid-19, em março de 2020, e seus impactos sobre os povos indígenas do Médio Xingu, foram necessárias diversas medidas para o controle e enfrentamento da doença. A Norte Energia segue com os protocolos de saúde recomendados pela Sesai/MS para entrada em terras indígenas, o que representou, no período de 2020 a 2023, a realização de 12.669 testes e triagens de saúde em colaboradores diretos e terceiros que prestam serviços para a Norte Energia. Desses, 3.370 foram realizados em 2023.