Em 2023, a Norte Energia continuou a implementar medidas preventivas e de compensação em parceria com o Ibama, orientada para melhorias no acesso à água, saneamento, piscicultura, plantio de cacau e melhorias no sistema de saúde. Também foram realizadas ações para fortalecer a pesca sustentável, em resposta aos impactos na fauna aquática e na pesca local devido à criação do reservatório.
A companhia manteve um diálogo ativo com as comunidades locais, buscando soluções participativas para minimizar os impactos e melhorar a biodiversidade da região.
A Norte Energia desenvolveu o Projeto de Acompanhamento e Monitoramento Social das Comunidades do Entorno da Obra e das Comunidades Anfitriãs, como parte do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte. Iniciado em 2013, o projeto monitora semestralmente as condições socioeconômicas de comunidades afetadas pela usina, utilizando o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF) para identificar vulnerabilidades sociais.
As ações cobrem reassentados, ribeirinhos, pescadores e agricultores nos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio, no Pará. O 24º relatório de 2024 mostrou estabilidade ou melhoria nos indicadores, destacando os Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) com IDF médio superior a 0,70. Os resultados indicam que as condições socioeconômicas das famílias se mantiveram ou melhoraram em relação ao período pré-usina, com avanços em habitação e outras áreas.
A Norte Energia também investiu em ações de licenciamento ao longo do período de 2010-2023, que abrangem diversos setores sociais:
- Habitação: Foram construídos seis Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUC) em Altamira, abrigando 3.850 famílias, e contam com infraestrutura de saneamento, água potável, energia elétrica, escola e unidade de saúde. Além de um Reassentamento Rural Coletivo (RRC) e um Reassentamento em Área Remanescente (RAR).
- Saúde: Investimentos foram feitos na construção de hospitais e reforma de hospitais, como o Hospital Geral de Altamira, o hospital de Vitória do Xingu e o hospital de Anapu e 31 Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos municípios próximos à UHE Belo Monte.
- Saneamento Básico: Foram destinados cerca de R$ 700 milhões para projetos de saneamento básico, que inclui redes de água e esgoto em diversos municípios da área de influência direta da usina.
- Educação: Foram realizadas 78 obras de escolas, beneficiando mais de 29 mil alunos.
- Segurança: Investimentos de R$ 163 milhões foram aplicados para equipar a polícia local desde o início das obras da UHE Belo Monte.
- Assistência Social: Apoio em ações de assistência social, especialmente para 162 famílias reassentadas e migrantes, que inclui serviços sociais e psicológicos.
- Componente Indígena: Foram investidos R$ 1,1 bilhão em ações para povos indígenas, como a construção de escolas, sistemas de abastecimento de água e moradias.
Em relação ao programa Belo Monte Comunidade (BMC), foram realizadas diversas ações com as comunidades no entorno da usina, abrangendo nove eixos temáticos: cidadania, saúde preventiva, educação ambiental, arte e cultura, educação, esporte, voluntariado, inclusão digital e geração de trabalho e renda.
Em 2023, o destaque foi o projeto Futebol Social, que expandiu a atuação para novas comunidades, aumentando o número de participantes de 550 para 930 crianças e jovens. Outro avanço foi o programa Permear, uma iniciativa da Norte Energia em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Altamira, que capacitou 37 professores municipais sobre histórias e culturas indígenas, conforme a lei nº 11.645/2008. O projeto envolveu 112 horas de formação, lideradas por dez professores indígenas do Médio Xingu, impactando potencialmente mais de 4 mil alunos em Altamira.
O Projeto Encantos do Xingu (Pexin) ofereceu aulas de música e inclusão digital a crianças ribeirinhas em parceria com o Instituto Ararajuba. Além disso, o BMC promoveu cursos de capacitação, como o de produção de Farinha Gourmet para comunidades indígenas, e capacitação em produção de chocolate (curso de chocolatier), que possuíam projeto de produção de cacau e demais interessados moradores da região do Médio Xingu em parceria com o Centro de Empreendedorismo da Amazônia (CEA) e a Cooperativa Cacauway, indígenas da região das etnias Xipaya e Kuruaya forneceram o cacau de suas plantações para produção de chocolates no festival Chocolat Xingu 2023.
Os resultados das ações do Belo Monte Comunidade podem ser acessados por meio do site da companhia (https://www.norteenergiasa.com.br/sustentabilidade/iniciativas/belo-monte-comunidade).
No que tange aos estudos ambientais da UHE Belo Monte, identificamos potenciais impactos nas populações e no meio ambiente ao longo do Trecho de Vazão Reduzida (TVR) e na Volta Grande do Xingu. Para mitigar esses efeitos, foi implementado o Plano de Gerenciamento Integrado, com ações específicas para a região, incluindo iniciativas voltadas para as comunidades indígenas.
Impactos negativos previstos, como desorganização social, já não são observados, e há uma redução significativa na vulnerabilidade social. A Norte Energia continuará monitorando e oferecendo suporte a pescadores, ribeirinhos e famílias reassentadas.
Em 2023, a Norte Energia continuou suas ações de apoio ao setor pesqueiro e ribeirinho na área de influência da UHE Belo Monte. No setor pesqueiro, as ações foram direcionadas pelo Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável e em conformidade com as exigências da Licença de Operação nº 131/2015. O Ibama recomendou a reparação financeira de R$ 20 mil para pescadores cadastrados entre 2017 e 2019, e análises estão em andamento para pescadores não cadastrados, mas que comprovam atuação antes da criação dos reservatórios em 2016.
Foram realizados atendimentos em várias cidades, e discussões sobre pesca sustentável foram retomadas com o ICMBio e o Ibama.
Quanto aos ribeirinhos, a Norte Energia continuou o reassentamento de famílias afetadas pelo reservatório do Xingu, com suporte social e psicológico. O reassentamento inclui áreas urbanas e rurais, com 162 famílias realocadas até agora. A empresa também trabalha com as secretarias locais para implementar infraestrutura educacional e de saúde nas novas comunidades.
Em 2023, a Norte Energia também realizou 177 ações de educação ambiental, beneficiando 3.609 pessoas reassentadas em Altamira. Além disso, 422 famílias em situação de vulnerabilidade social receberam atendimento social e psicológico. No âmbito do Projeto de Reassentamento Urbano, 37 famílias indígenas, pescadores e ribeirinhos foram realocadas no novo bairro RUC Tavaquara, que foi planejado especificamente para quem mantém vínculo com o rio Xingu. O bairro possui 150 residências e infraestrutura completa, incluindo escola, UBS, creche e áreas de lazer. A empresa também desenvolve projetos de apoio psicossocial e fortalecimento da agricultura familiar, com foco no agroextrativismo e pesca.
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