Durante o processo de licenciamento ambiental, os moradores ribeirinhos da área agora ocupada pelo reservatório Xingu foram contemplados pelo Plano de Remanejamento da População. Esse plano incluiu a construção de reassentamentos urbanos e rurais coletivos em Altamira e Vitória do Xingu. A realocação dessas famílias foi acompanhada por equipes sociais, que forneceram suporte social e psicológico durante o processo de mudança e adaptação às novas residências.
No entanto, o órgão responsável pelo licenciamento ambiental determinou que medidas adicionais fossem adotadas, considerando o modo de vida ribeirinho, especialmente aquele ligado diretamente às atividades de subsistência e extrativismo às margens do rio Xingu.
As famílias ribeirinhas são representadas pelo Conselho Ribeirinho e a companhia deu continuidade ao processo de reassentamento dessas famílias às margens do rio Xingu, dentro das Áreas de Preservação Permanente (APPs) da UHE Belo Monte.
A Norte Energia presta assistência às famílias diretamente envolvidas, com representantes da comunidade, que participam ativamente do processo. Do total previsto, 162 famílias já foram reassentadas.
No que diz respeito às comunidades urbanas, destaca-se a execução de 177 ações de educação ambiental para um total de 3.609 pessoas reassentadas na cidade de Altamira. Além das ações de educação ambiental, foi oferecido atendimento social e psicológico para 422 famílias em situação de vulnerabilidade social em Altamira.
Em relação ao Projeto de Reassentamento Urbano, em 2023, foram realocadas mais 37 famílias indígenas em contexto urbano, pescadores e ribeirinhos no RUC Tavaquara, concebido, construído e destinado às famílias que mantêm vínculo com o rio Xingu. Esse novo bairro conta com 150 residências e é fruto de demandas desse público específico. O RUC Tavaquara é equipado com escola, UBS, área de lazer, atracadouro, espaço de convivência e creche.
A Norte Energia também vem executando projetos complementares, a exemplo de atendimento psicossocial e de fortalecimento da agricultura familiar (com ênfase no agroextrativismo e na pesca).
Pescadores
Ao longo de 2023, demos continuidade às ações voltadas ao fortalecimento do setor pesqueiro e aquícola da região localizada na Área de Influência da UHE Belo Monte, tanto no âmbito do Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável como também em atendimento às condicionantes específicas da Licença de Operação nº 131/2015.
Sobre as condicionantes relacionadas ao público pescador, a proposta de projetos sobre assistência técnica e social está sendo tratada com o Ibama. O objetivo é dar sequência no atendimento das ações previstas para realização de assistência técnica de pesca, no trecho que sofre alterações pela formação do reservatório Xingu e do TVR.
Em 2023, por recomendação do Ibama, realizamos a reparação financeira no valor de R$ 20 mil para as pessoas que compõem o cadastro resultante das oficinas participativas realizadas pela Norte Energia, entre 2017 e 2019.
Foi determinada ainda pelo órgão licenciador a análise individualizada para aqueles não cadastrados, mediante critérios comprobatórios da atuação na pesca da área de influência da UHE Belo Monte, em período anterior à formação dos reservatórios – janeiro de 2016. As análises estão sendo realizadas de acordo com os critérios validados pelo Ibama.
Importante destacar ainda que, em 2023, diversos plantões de atendimentos e reuniões foram realizados em Altamira, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Anapu.
Sobre o projeto de pesca sustentável para os pescadores de áreas de reservas extrativistas da região do Médio Xingu, foi realizada reunião com o ICMBio e retomado o tema com o Ibama.
Projeto Kayapó
Como parte das ações para o fortalecimento territorial das cabeceiras do rio Xingu e aderente aos compromissos socioambientais do licenciamento ambiental, a Norte Energia também deu continuidade ao apoio aos Kayapó. Com isso, as empresas Eletrobras e Norte Energia destinam recursos para apoiar projetos e programas socioambientais direcionados ao povo Kayapó. Em 2022, mantivemos apoio ao Programa Kayapó Mekrãgnoti por meio da execução de Termo de Cooperação com o Instituto Kabu.
As terras indígenas Kayapó componentes do referido programa são Mekrãgnoti e Baú, que constituem as terras dos Kayapó D’Oeste, localizadas na região conhecida como Arco do Desmatamento, no sul do Pará. Os Kayapó têm desempenhado papel fundamental na proteção dos recursos naturais da floresta. Os eixos temáticos do Programa Mekrãgnoti são:
- Fiscalização e proteção territorial;
- Atividades econômicas sustentáveis; e
- Valorização cultural.
Em 2023, a Norte Energia manteve seu apoio a projetos junto ao povo Kayapó, em conformidade com os compromissos socioambientais do licenciamento. Em colaboração com a Eletrobras, financiamos iniciativas que visam proteger o território indígena e promover atividades econômicas sustentáveis.
Prosperidade