Processos para reparar impactos negativos

No âmbito do licenciamento de Belo Monte, a Norte Energia executa uma série de ações voltadas a mitigar e compensar impactos negativos, além de fortalecer efeitos positivos do empreendimento. Destaca-se a implementação de 117 Planos, Programas e Projetos no escopo do Projeto Básico Ambiental (PBA), abrangendo ações socioambientais e medidas de controle, prevenção e compensação. Adicionalmente, merece ênfase o desenvolvimento de 11 programas e 30 projetos específicos do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), voltados às comunidades indígenas, todos em andamento. 

Essas ações foram executadas em conformidade com as condicionantes ambientais estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas três etapas do licenciamento: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concedidas entre 2010 e 2015. 

A Norte Energia mantém processos contínuos para a reparação de impactos, adotando mecanismos de gestão integrada, monitoramento ambiental e diálogo com as comunidades. Ações de mitigação são aprimoradas com base em programas de monitoramento e oficinas participativas, assegurando o alinhamento da empresa com a sustentabilidade e o respeito às diretrizes legais. 

Para garantir transparência e proximidade, foram criados canais de relacionamento, incluindo: 

• Fórum de Acompanhamento Social de Belo Monte (FASBM), um espaço permanente de interação com stakeholders e comunidade. 

• Canais de comunicação direta, como a Central Belo Monte 24 Horas (0800 091 2810), RedePop Norte Energia (via aplicativo de mensagens), escritórios fixos e Núcleos de Comunicação na Volta Grande do Xingu. 

• Sistema de Radiofonia para comunidades indígenas, com mais de 120 rádios instalados, garantindo a comunicação até mesmo com aldeias mais isoladas. 

• Canal de Denúncias e Fale Conosco, disponíveis no site da Norte Energia para registro de dúvidas, reclamações e manifestações. 

O acompanhamento das demandas segue um sistema de monitoramento que garante a rastreabilidade desde a abertura da manifestação até sua resolução. O nível de satisfação do público é avaliado por meio de reuniões, ofícios e outras interações. 

Além disso, priorizamos o engajamento das partes interessadas e o diálogo permanente com as comunidades e os órgãos reguladores, por meio de iniciativas como: 

• Participação Comunitária e Escuta Qualificada, que proporcionam interação com comunidades locais, especialmente indígenas, pelo Sistema de Atendimento ao Indígena (SAI). 

• Núcleos de Comunicação e RedePop Norte Energia, promovendo a troca de informações com a população. 

• Relatórios periódicos aos órgãos ambientais, detalhando ações de mitigação e compensação. 

• Capacitação interna para reforçar a conscientização socioambiental de nossos colaboradores. 

• Parcerias estratégicas com ONGs e instituições públicas, incluindo projetos como a construção do Hospital Regional Materno Infantil e do Fórum de Altamira. 

Paralelamente, financiamos o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), criado via Decreto Presidencial n. 7.340, de 2010, e atualizado pelo Decreto n. 10.729, de 23 de junho 2021. O Plano visa a impulsionar o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida em dez municípios do Pará: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. 

Por meio desse inovador modelo de governança, a empresa investe em projetos e ações que potencializam as vocações locais e fortalecem a economia regional. 

No âmbito do licenciamento ambiental de Belo Monte, as medidas de mitigação de impactos sobre a biodiversidade são executadas por meio dos Planos de Conservação dos Ecossistemas Terrestres e Ecossistemas Aquáticos. Esses planos incluem programas de monitoramento faunístico e florístico, com foco na identificação de espécies e mapeamento de hábitats, com especial atenção às espécies raras, endêmicas e ameaçadas.