Abordagem para gestão de impactos de deslocamento

Em 2024, avançamos nas ações do Projeto de Ações Integradas no Trecho de Vazão Reduzida (TVR), beneficiando comunidades ribeirinhas e povos indígenas da Volta Grande do Xingu, com foco na escuta qualificada e participação social. Um levantamento censitário foi realizado com 1.114 famílias para monitorar as condições de vida dessas comunidades. 

As iniciativas abrangeram melhorias em saneamento, saúde, educação, mobilidade, acesso à água potável, piscicultura, cultivo de cacau e navegação. Em 2024, foram implantadas 33 soluções de abastecimento de água com apoio técnico da UFPA e instaladas 25 antenas via satélite, totalizando 128 estruturas de conectividade mantidas pela Norte Energia. Também foram mantidos dois Núcleos de Comunicação e a Rede de Comunicação com a População. 

Em parceria com municípios locais, as metas de melhoria de acessos terrestres foram cumpridas, promovendo mobilidade e escoamento da produção. No eixo produtivo, 400 famílias receberam apoio técnico e insumos, assim como também participaram de oficinas, fortalecendo a agricultura familiar e a segurança alimentar. 

Em 2024, foram reassentadas sete pessoas às margens do reservatório principal e outras quinze no Reassen­tamento Urbano Coletivo (RUC) Tavaquara, com a anuência do Ibama. Considerando os três últimos anos, o total de pessoas reassentadas foi de 148. Todas essas ações in­tegram as medidas de mitigação e compensação previstas na Licença de Operação da UHE Belo Monte, como parte Projeto Ribeirinho. 

No apoio à atividade pesqueira, foram desenvolvidos projetos produtivos, pagos valores reparatórios e promovida a piscicultura, com a participação de 45 famílias e geração de renda superior a R$ 109 mil. Em Anapu (PA), outras 20 famílias foram consideradas elegíveis e iniciarão a produção em 2025. Ao todo, os investimentos voltados a ribeirinhos e pescadores somaram R$ 24,8 milhões no ano. 

No contexto urbano, a Norte Energia realizou 74 ações de educação ambiental, com 2.176 reassentados em Altamira, além de oferecer atendimento social e psicológico a 90 famílias em situação de vulnerabilidade. O monitoramento social ao longo de mais de uma década apontou melhorias nas condições de vida das famílias realocadas. 

Nos reassentamentos, mais de 80% das famílias permanecem acima da linha da pobreza e com acesso a infraestrutura adequada. Em 2024, teve início a requalificação da orla de Altamira, prevista no PBA, consolidando as medidas socioambientais assumidas pela empresa.