Processos para reparar impactos negativos

No âmbito do licenciamento da Belo Monte, a Norte Energia executa uma série de ações destinadas à mitigação de impactos e ao fortalecimento da área de atuação do empreendimento. Atualmente, 43 iniciativas estão em execução e outras 74 já foram concluídas, do total de 117 planos, programas e projetos originalmente previstos no Projeto Básico Ambiental (PBA), abrangendo medidas de controle, prevenção, compensação e ações socioambientais e estão em desenvolvimento 1 plano, 11 programas e 30 projetos específicos do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), voltados aos povos indígenas, todos em fase de execução. 

Adotamos processos contínuos de reparação de impactos, com base em mecanismos de gestão integrada, monitoramento ambiental e diálogo permanente com as comunidades envolvidas, por meio de uma gestão adaptativa. As ações de mitigação são continuamente aprimoradas com base nos resultados dos programas de monitoramento e em oficinas participativas, assegurando o alinhamento da atuação da Norte Energia com os princípios da sustentabilidade e o cumprimento das diretrizes legais. 

Para garantir transparência e proximidade, principalmente por força do licenciamento, foram criados canais de relacionamento, incluindo: 

• Fórum de Acompanhamento Social de Belo Monte (FASBM), um espaço permanente de interação compartes interessadas e comunidade. 

• Canais de comunicação direta, como a Central Belo Monte 24 Horas (0800 091 2810), RedePop Norte Energia (via aplicativo de mensagens), escritórios fixos e Núcleos de Comunicação na Volta Grande do Xingu. 

• Sistema de Radiofonia para povos indígenas, com mais de 120 rádios instalados, garantindo a comunicação até mesmo com aldeias mais isoladas. 

• Canal de Denúncias e Fale Conosco, disponíveis no site da Norte Energia para registro de dúvidas, reclamações e manifestações. 

O acompanhamento das demandas segue um sistema de monitoramento que garante a rastreabilidade desde a abertura da manifestação até sua resolução. O nível de satisfação do público é avaliado por meio de reuniões, ofícios e outras interações. 

Além disso, priorizamos o engajamento das partes interessadas e o diálogo permanente com as comunidades e os órgãos reguladores, por meio de iniciativas como: 

• Participação Comunitária e Escuta Qualificada, que proporcionam interação com comunidades locais, especialmente indígenas, pelo Sistema de Atendimento ao Indígena. 

• Núcleos de Comunicação e RedePop Norte Energia, promovendo a troca de informações com a população. 

• Relatórios periódicos aos órgãos ambientais, detalhando ações de mitigação e compensação. 

• Capacitação interna para reforçar a conscientização socioambiental de nossos colaboradores. 

• Parcerias estratégicas com ONGs e instituições públicas. 

Esses processos refletem a nossa atuação responsável e transparente na reparação de impactos ambientais e sociais, promovendo uma gestão que integra desenvolvimento sustentável, engajamento das obrigações legais e éticas. 

Paralelamente, financiamos o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, criado via Decreto Presidencial n. 7.340, de 2010, e atualizado pelo Decreto n. 10.729, de 23 de junho 2021. O Plano visa a impulsionar o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida em dez municípios do Pará: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. 

Por meio desse inovador modelo de governança, a empresa investe em projetos e ações que potencializam as vocações locais e fortalecem a economia regional