Para dúvidas, denúncias e reclamações, disponibilizamos canais de comunicação que incluem o Canal de Denúncias e o Fale Conosco, disponíveis no site da Norte Energia. A empresa possui sistemas de acompanhamento das demandas, desde a abertura até o encerramento do registro, e avalia a eficácia desses mecanismos por meio de Pesquisas de Satisfação dos Projetos ou Programas realizados na Área de Influência Direta do empreendimento.
A Central Belo Monte 24 Horas, um serviço de atendimento telefônico gratuito oferecido pela Norte Energia em todo o território nacional por meio do número 0800 091 2810, é uma importante ferramenta de comunicação e relacionamento com as comunidades locais, bem como a sociedade em geral, que permite esclarecer dúvidas, solicitar informações e registrar queixas.
Durante o ano de 2023, foram implementadas melhorias na operação da Central Belo Monte 24 Horas com o objetivo de oferecer um serviço mais eficiente e transparente aos usuários. Uma das mudanças-chave foi a introdução do Sistema de Atendimento da Central Belo Monte 24 Horas (SACBM), uma plataforma desenvolvida internamente pela Norte Energia para registrar e monitorar os atendimentos.
Os Planos de Conservação dos Ecossistemas Terrestres e Aquáticos, integrantes das condicionantes ambientais do licenciamento da UHE Belo Monte, são fundamentais para minimizar impactos na biodiversidade. Esses planos realizam estudos e monitoramentos faunísticos e florísticos, que priorizam a identificação de espécies e mapeamento de habitats, com atenção especial às espécies raras, endêmicas e ameaçadas.
Os resultados dos monitoramentos realizados em 2023 indicaram alterações nos ecossistemas terrestres e aquáticos em proporções compatíveis ou menores do que as previstas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Com base nessas informações, adotamos medidas para evitar, reduzir, mitigar, reparar e/ou compensar os impactos identificados, conforme previsto no licenciamento ambiental.
Em 2023, foram destinados R$ 4,2 milhões para projetos aprovados em editais realizados até o ano de 2017 e que ainda se encontravam em execução.
Sob a perspectiva do processo de licenciamento ambiental da UHE Belo Monte, a companhia tem promovido ações na região onde atua, visando potencializar os impactos positivos advindos da operação do empreendimento e mitigar, compensar e/ou reparar os efeitos negativos.
Os impactos negativos incluem o uso e ocupação do solo e questões relacionadas à navegação, biodiversidade e outros fatores socioambientais. Esses impactos são monitorados e gerenciados por meio de programas e projetos que integram o Plano Básico Ambiental e seu Componente Indígena (PBA e PBA-CI), além das condicionantes da Licença de Operação vigente e de compromissos assumidos em termos específicos. Esses documentos, validados pelo Ibama e pela Funai, propõem ações para evitar, reduzir, mitigar, reparar e/ou compensar os impactos identificados, prevenindo riscos e seguindo as melhores práticas ambientais.
O Componente Indígena do Plano Básico Ambiental da UHE Belo Monte também desenvolve ações para compensar, mitigar ou controlar os impactos negativos e otimizar os impactos positivos decorrentes da operação do empreendimento, visando garantir a integridade física e cultural da população indígena e a preservação de seus territórios e recursos naturais.
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