Estrutura e composição de governança

A Norte Energia possui uma estrutura de governança, composta por: 

• Assembleia Geral dos Acionistas 

• Conselho de Administração (CA) 

• Conselho Fiscal (CF) 

• Diretoria Executiva 

• Auditoria Interna 

• Comitês de assessoramento (seis estatutários e três regimentais), compostos por integrantes experientes e capacitados, com mandatos de dois anos. 

Conselho de Administração (CA) 

O Conselho de Administração se reúne mensalmente e em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo presidente ou por dois terços de seus membros, para definir diretrizes, acompanhar a gestão, avaliar riscos e oportunidades, e analisar metas de longo prazo. 

Conselho Fiscal (CF) 

O Conselho Fiscal, de caráter permanente, é responsável por fiscalizar a administração da Companhia, examinar relatórios e demonstrações financeiras e emitir pareceres sobre temas específicos, conforme previsto na legislação. 

O CF se reúne trimestralmente ou em caráter extraordinário, quando convocado por seu presidente ou mediante solicitação de qualquer um de seus integrantes. 

Composição do Conselho Fiscal 

Ao final de 2024, o Conselho Fiscal era composto por cinco membros titulares, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral dos Acionistas, com mandatos válidos até a realização da Assembleia Geral Ordinária seguinte à eleição, sendo permitida a reeleição.  

Essa estrutura assegura a atuação eficiente do colegiado, proporcionando uma fiscalização rigorosa e transparente da administração da Norte Energia. 

Comitês de assessoramento 

São seis comitês estatutários e três regimentais, compostos por integrantes experientes e capacitados, com mandatos de dois anos. 

Os comitês de assessoramento ao Conselho de Administração da Norte Energia   são órgãos especializados que fortalecem a governança corporativa, promovendo transparência, ética e responsabilidade na gestão. Com mandatos de dois anos, alinhados ao Conselho de Administração, seus integrantes possuem experiência e qualificação técnica nos temas tratados. As reuniões ocorrem com frequência definida conforme a natureza de cada comitê — mensal, bimestral ou por demanda, e são coordenadas por conselheiros, assegurando alinhamento estratégico com os interesses dos acionistas e partes interessadas. 

Os comitês estatutários são permanentes e têm como objetivo apoiar o Conselho de Administração nas definições de diretrizes estratégicas e operacionais, sendo eles: 

• Comitê de Auditoria, Compliance e Risco: atua na análise e emissão de recomendações sobre auditoria interna, contabilidade, auditoria independente, controles internos, gestão de riscos e gestão financeira compliance e canal de denúncias 

• Comitê de Gestão: tem como atribuição analisar os processos de seleção de fornecedores de serviços administrativos e definir políticas de remuneração e benefícios.  

• Comitê de Meio Ambiente:  acompanha o cumprimento das condicionantes ambientais, e analisa a seleção de fornecedores ambientais, além de outros temas relacionados ao meio ambiente. 

• Comitê de Regulação e Comercialização: responsável por acompanhar a elaboração de estudos, pareceres e notas técnicas sobre regulamentação do setor elétrico, as regras de comercialização vigentes e as alterações nessas regras.  

• Comitê Financeiro: encarregado de analisar os resultados da Companhia, os processos de seleção de fornecedores de serviços financeiros e estudos/propostas solicitados pelo Conselho de Administração relacionados a serviços financeiros.  

• Comitê Técnico: acompanha os serviços de engenharia e fornecimento relacionados ao Complexo Belo Monte, bem como participa da análise de pleitos e pendências referentes à conclusão das obras. 

Além dos seis comitês estatutários, a empresa conta com três comitês regimentais, que oferecem suporte especializado à gestão e fortalecem a operação sustentável e responsável. Esses comitês são: 

• Comitê de Seguros: responsável por prestar apoio na contratação de seguros pela empresa. Diferentemente dos demais comitês não estatutários, o Comitê de Seguros reúne-se apenas quando há demanda específica. 

• Comitê de Operação e Manutenção: estabelecido após a conclusão da usina hidrelétrica UHE Belo Monte, seu objetivo é abordar temas relacionados à operação e manutenção do Complexo UHE Belo Monte, garantindo a eficiência e a segurança das operações.  

• Comitê de Sustentabilidade: O comitê orienta discussões estratégicas sobre sustentabilidade, assegura o cumprimento da Política de Sustentabilidade e promove a integração das práticas ESG na gestão da empresa. Composto por membros do Conselho de Administração e coordenado por conselheira independente com experiência na área (GRI 2-17).