Abordagem tributária

A Norte Energia possui uma estrutura robusta de governança e controle fiscal, composta pelo Conselho Fiscal e pelo Comitê de Auditoria, Compliance e Risco, responsáveis por supervisionar periodicamente a gestão fiscal e a avaliação de riscos tributários.  

A gestão tributária é conduzida pela Gerência Tributária, subordinada à Diretoria Administrativa, Financeira e de RI, com auditorias periódicas realizadas pela Superintendência de Controles Internos, Riscos e Compliance, que monitora e valida riscos tributários mensalmente. 

A Norte Energia não possui uma estratégia fiscal formal, no entanto, sua abordagem tributária é fundamentada nos princípios estabelecidos no Código de Conduta e Ética da companhia, que determina o cumprimento rigoroso da legislação brasileira em todas as áreas de atuação. 

A transparência é um valor fundamental para a companhia, e os valores de tributos e economias tributárias são divulgados mensalmente aos acionistas. Além disso, os processos fiscais são auditados anualmente por auditores externos e periodicamente por consultorias tributárias, assegurando a conformidade fiscal.  

A Norte Energia busca reduzir sua carga tributária, melhorar seus resultados e direcionar investimentos para a região de influência do empreendimento. Em 2024, a companhia recolheu tributos próprios, retidos na fonte de terceiros e referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), beneficiando os municípios do Estado do Pará e a União. 

Qualquer parte interessada que tenha preocupações com comportamentos antiéticos, ilícitos ou questões de integridade tributária pode entrar em contato com a companhia por meio do Canal de Denúncias da Norte Energia. Além disso, as demonstrações financeiras e o relatório do auditor independente estão disponíveis para download no site da Norte Energia (https://www.norteenergiasa.com.br/investidores#docs).