Abordagem tributária

A Norte Energia não possui uma estratégia fiscal formal, no entanto, sua abordagem tributária está pautada na transparência e conformidade com a legislação fiscal. Seguimos todos os dispositivos legais e monitoramos continuamente as alterações de normas e jurisprudências. Mudanças em nossos procedimentos são sempre precedidas de uma análise criteriosa por assessores jurídicos internos e externos, o que garante nosso dever social de atender à legislação.

Em alinhamento com nossos valores e princípios, adotamos uma postura de transparência e prontidão perante os órgãos fiscalizadores. A conformidade fiscal é considerada estratégica para a companhia e o cumprimento de suas obrigações acessórias e principais é realizado de acordo com a legislação vigente. Ao mesmo tempo, buscamos, por meio de um planejamento tributário lícito, reduzir nossa carga tributária, tornando-nos mais eficientes e gerando melhores resultados para acionistas e demais Partes Interessadas, por meio de investimentos na região de influência do empreendimento.

Dada a magnitude do projeto da UHE Belo Monte e sua localização, os impactos sociais provenientes da gestão tributária são significativos para a região. Na tabela a seguir, destacamos os valores recolhidos pela Norte Energia para cada município do estado do Pará no ano de 2023, seja por meio do pagamento de tributos próprios, tributos retidos na fonte de terceiros ou da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).