Direitos humanos

A Norte Energia reafirma seu respeito aos direitos humanos por meio de sua Política de Direitos Humanos, aprovada em 2022 e fundamentada nos principais instrumentos internacionais, dentre eles: Declaração Universal dos Direitos Humanos; Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Convenções Fundamentais da OIT; e Convenção Americana sobre Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).  

Esse documento orienta nossas operações e nossa cadeia de valor, promovendo a valorização e a promoção dos direitos fundamentais em todas nossas atividades. Além disso, a Política se dirige a todas as estruturas da companhia, abrangendo Diretores, Conselheiros, área de Administração, membros dos comitês de assessoramento e do Conselho Fiscal, colaboradores, prepostos, terceirizados, prestadores de serviço, parceiros comerciais, investidores, fornecedores, representantes, clientes e organizações apoiadas.  

A Norte Energia ampliou suas iniciativas voltadas à promoção dos direitos humanos por meio de ações estruturadas de capacitação e prevenção, direcionadas tanto à força de trabalho quanto à cadeia de valor. 

No enfrentamento a violações de direitos, como trabalho infantil, forçado ou análogo à escravidão, a Norte Energia mantém uma abordagem preventiva e sistematizada, que abrange três etapas fundamentais: 

I) Pré-contratação: uso de sistema de verificação como consultas a mídias negativas, processos judiciais e listas restritivas. Além disso, os fornecedores respondem a um questionário avaliado pela Área de Riscos, Controles Internos e Compliance, que avalia os riscos envolvidos e define as ações de mitigação;

II) Contratação: os contratos da Norte Energia incluem cláusulas que obrigam os contratados a cumprirem as diretrizes do Código de Conduta e Ética e da Política de Direitos Humanos e de Sustentabilidade; e

III) Fiscalização: a equipe de Saúde e Segurança realiza inspeções e auditorias, verificando documentos e condições de trabalho. Irregularidades geram um Registro de Desvio, que detalha as ações corretivas aplicáveis. 

Adicionalmente, o processo de contratação de colaboradores segue rigorosamente a legislação trabalhista, com especial atenção à idade mínima legal e à correta formalização dos vínculos de estagiários e jovens aprendizes. A empresa também mantém e divulga amplamente seu Canal de Denúncias, garantindo anonimato e segurança aos denunciantes, além de assegurar a apuração responsável e transparente de todas as manifestações recebidas. 

Essas ações integram a governança em Direitos Humanos da Norte Energia e refletem a atuação contínua da companhia em relação à promoção de condições dignas de trabalho, ao respeito à diversidade e à valorização da integridade humana em todas as suas operações.