Gestão de impactos relacionados ao descarte de água

A Norte Energia adota uma abordagem estruturada e integrada para a gestão dos recursos hídricos, alinhada à legislação vigente – Lei n. 9433/1997, Conama n. 357/2005 e Conama n. 396/2008 – e aos padrões de desempenho da IFC.  

O Plano de Gestão de Recursos Hídricos de Belo Monte visa a monitorar os impactos sobre os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, propondo ações de mitigação, quando necessário.  

Durante a operação, os impactos são avaliados por meio de uma matriz de levantamento de aspectos e impactos ambientais, baseada na norma interna IP-PR 020, que identifica riscos e define controle operacionais, com foco na qualidade da água. Essa matriz é atualizada a cada dois anos ou conforme mudanças na atividades, contemplando os municípios de Altamira e Vitória do Xingu. 

Um dos principais instrumentos de controle é o Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água Superficial, que utiliza espécies bioindicadoras para detectar alterações no ambiente aquático em decorrência das obras, do enchimento dos reservatórios e da operação da usina. O programa é executado há 13 anos, com coletas realizadas semanal, quinzenal, mensal e trimestralmente em pontos estratégicos, abrangendo desde a montante do Reservatório Xingu até a jusante da Belo Monte. 

Em razão das ações implementadas, o rio Xingu mantém sua classificação como corpo d’água de classe 2, conforme a Resolução Conama n. 357/2005. Isso garante a aptidão da água para diversos usos, como abastecimento humano (com tratamento), recreação, aquicultura e irrigação. 

Além disso, medidas estruturantes em Altamira contribuíram significativamente para a qualidade da água e da vida da população, como a implantação de redes de coleta e tratamento de esgoto, estações elevatórias e estações de tratamento, proporcionando a mais de 90% da população urbana acesso a saneamento básico. 

A companhia realiza monitoramentos periódicos de qualidade e quantidade de água e efluentes líquidos, e os resultados são apresentados em auditorias e relatórios anuais enviados ao Ibama e à ANA.