A Norte Energia desenvolve o Projeto de Acompanhamento e Monitoramento Social das Comunidades do Entorno da Obra e das Comunidades Anfitriãs, parte do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte, com o objetivo de monitorar regularmente as condições sociais da população afetada.
Esse monitoramento teve início no primeiro semestre de 2013, com periodicidade semestral, por meio de formulários aplicados às famílias registradas no Cadastro Socioeconômico (CSE) urbano e rural do PBA. As situações de vulnerabilidade social são identificadas e encaminhadas para atendimento socioassistencial por meio do Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF), calculado a partir de uma metodologia do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e baseado em informações do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Famílias com IDF abaixo de 0,5 são classificadas como casos de vulnerabilidade social.
O público-alvo do projeto inclui comunidades na Área de Influência Direta (AID) da UHE Belo Monte, como reassentados, ribeirinhos, pescadores e agricultores familiares nos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio, na Volta Grande do Xingu, Pará.
A maioria dos públicos monitorados alcançou um IDF médio, com destaque para os Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs), que apresentam um IDF médio de 0,70 ou superior.
Os dados mostram que a Norte Energia manteve as condições socioeconômicas dos afetados em níveis similares aos de antes da instalação do empreendimento, contribuindo para melhorias em vários indicadores, especialmente na Dimensão Habitação. A Área Urbana 2 da Volta Grande do Xingu apresenta um IDF intermediário entre os RUCs e os demais públicos, enquanto as Áreas Rurais 1 e 2 alcançaram um IDF médio a partir de 2020, após um período com IDF baixo. O público de Relocação Assistida Rural, além de estabilidade no IDF, também apresentou melhorias em outros indicadores.
Impactos previstos, como “Transformações na dinâmica de vida das populações afetadas” e “Desorientação e desorganização social gerada pela nova ordem social”, não são mais observados, refletindo a eficácia das ações implementadas. A redução de famílias em situação de vulnerabilidade social é evidenciada nos relatórios.
Os pescadores, ribeirinhos assentados pela Norte Energia e as famílias do RUC Tavaquara continuarão a receber ações do empreendedor, com campanhas anuais de monitoramento social.
Prosperidade